Em meio ao recorde de arrecadação obtido nos últimos meses, a Câmara dos Deputados, aprovou com 259 votos a favor, 159 contra e 2 abstenções, a criação da CSS - Contribuição Social para a Saúde.
Foi uma votação apertada já que eram necessários 257 votos para a aprovação. A pequena vatagem assustou os governistas, eles esperavam uma vitória mais contundente para justificar o motivo de terem aberto o cofre de emendas parlamentares, manobra que certamente influenciou o voto de muitos deputados.
A CSS, teoricamente, é uma contribuição destinada à saúde, assim como a antiga CPM
F, que prevê um tributo de 0,01% sobre todas as movimentações financeiras (estariam isentos aposentados, pensionistas e o trabalhor formal com renda inferior a R$ 3.038,99). Segundo contas feitas pelos parlamentares da base governista, ela proporcionaria uma arrecadação de R$ 11,8 bilhões em 2009, R$ 12,9 bilhões em 2010 e R$ 14,2 bilhões em 2011.Para o presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas, Dr. Marcos Boulos, "dinheiro é sempre bem-vindo, mas a solução para uma saúde melhor é que esse dinheiro realmente chegue para a área." Bom, coisas do Brasil... (o HC precisa, segundo o Dr. Boulos, de 1bilhão de reais por ano, mas apenas cerca de 500 mil reais chegam via orçamentária).
O novo, velho, imposto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que será mais complicado. Até os governistas admitem isso, já que a Casa vetou a volta da CPMF no fim do ano passado.
Alguns dizem que a CPMF só caiu mediante um acordo entre governo e oposição: cai agora, volta depois. De qualquer forma os deputados ainda não a troxeram novamente à vida, mas evocaram o fantasma, que agora assombra os corredores do senado e as nossas contas bancárias.
Além do questionamento sobre a necessidade de um novo imposto, tendo em vista o superavit recorde obtido, fica a dúvida, freqüente e infeliz, do real destino da arrecadação. Se alguém me provar que a pasta da Saúde será MESMO a beneficiária eu pago, com gosto. Quero ver provar...
Creio que a CPMF, digo, CSS, volta, digo, vem, mas não agora.
Enquanto esperamos os novos capítulos proponho um exercício de cidadania: Confira como seu deputado votou clicando AQUI. Se você não concordar com ele mande um e-mail cobrando explicações, ele está lá para isso.
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Ouvindo: Sem saúde - Gabriel, O Pensador & Zélia Duncan (a letra é grande, mas vale a pena)
